STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Empregada com varizes não ganha dano moral

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TJ reforma decisão que condenou empresários

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente